Termos de Uso
Última atualização: rascunho
A Ramifonia é uma rede social colaborativa onde músicos publicam ideias musicais (“sementes”) e outros gravam camadas por cima, formando uma árvore de versões. Ao usar a Ramifonia, você concorda com estes Termos.
1. Aceitação
Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Quem pode usar
Você deve ter a idade mínima exigida pela legislação aplicável para criar uma conta. Menores precisam de consentimento dos responsáveis, na forma da lei.
3. Sua conta
Você é responsável por manter suas credenciais seguras e por toda atividade realizada na sua conta. Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
4. Seu conteúdo e propriedade
Você continua sendo o titular dos direitos sobre o áudio e demais conteúdos que publica. Você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, armazenar, reproduzir, exibir e transmitir esse conteúdo, com o único fim de operar e divulgar a plataforma.
Essa licença vigora enquanto o conteúdo estiver publicado e por período razoável após a remoção, para fins técnicos (backups) e legais.
5. Composições colaborativas (a árvore)
Ao publicar uma semente aberta a colaboração, você autoriza expressamente que outros usuários criem camadas e versões derivadas a partir dela dentro da plataforma.
Cada colaborador mantém a titularidade da sua própria camada. A obra resultante é colaborativa; a autoria de cada parte é sempre exibida (direito de atribuição). Regras sobre remoção de camadas, uso comercial e divisão de eventuais receitas serão detalhadas pela Ramifonia.
6. Conteúdo proibido
Você se compromete a publicar apenas conteúdo do qual seja autor ou para o qual tenha todos os direitos necessários. É proibido enviar obras de terceiros sem autorização, incluindo músicas, gravações, samples e bases protegidas por direitos autorais.
Também é proibido conteúdo ilegal, ofensivo, que viole direitos de terceiros, spam ou que comprometa a segurança da plataforma.
7. Direitos autorais e denúncias
Respeitamos os direitos autorais. Se você acredita que algum conteúdo viola seus direitos, utilize nosso canal de denúncia descrito na página de Direitos Autorais. Adotamos política de remoção mediante notificação e de encerramento de contas de infratores reincidentes.
8. Moderação
Podemos remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação, observados os procedimentos cabíveis.
9. Isenção e limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida em lei, a Ramifonia não se responsabiliza pelo conteúdo publicado por usuários nem por danos indiretos decorrentes do uso do serviço.
10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas. O uso continuado após a atualização significa concordância.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias, quando aplicável.