Direitos Autorais
Última atualização: rascunho
A Ramifonia respeita os direitos autorais e espera que seus usuários façam o mesmo. Se você é titular de direitos e acredita que um conteúdo publicado na plataforma viola seus direitos, envie uma denúncia e iremos analisá-la.
Email para denúncias de direitos autorais
[email protected]1. Como enviar uma denúncia
Envie um email para o endereço acima contendo: (a) identificação da obra protegida; (b) o link (URL) do conteúdo na Ramifonia que você considera infringente; (c) prova ou declaração de que você é o titular dos direitos ou seu representante; (d) seus dados de contato; e (e) uma declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado.
2. O que fazemos ao receber
Analisamos a denúncia e, sendo o caso, removemos ou tornamos indisponível o conteúdo apontado, notificando o usuário responsável. Podemos solicitar informações adicionais antes de agir.
3. Contestação
O usuário cujo conteúdo foi removido pode apresentar contestação, demonstrando que detém os direitos ou autorização. Avaliaremos e poderemos restabelecer o conteúdo.
4. Reincidência
Contas que reincidirem em violações de direitos autorais poderão ser suspensas ou encerradas.
5. Observação
Denúncias falsas ou de má-fé podem responsabilizar quem as apresenta. Este processo segue a legislação brasileira aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet.