⚠️ Rascunho — modelo inicial a ser revisado por um advogado antes do lançamento oficial. Não constitui aconselhamento jurídico.

Política de Privacidade

Última atualização: rascunho

Esta Política descreve como a Ramifonia trata seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

1. Dados que coletamos

Dados de cadastro: nome de exibição, nome de usuário, email e senha (armazenada de forma criptografada).

Conteúdo: composições, áudios, comentários, mensagens e demais conteúdos que você cria.

Dados de uso: informações técnicas e estatísticas de acesso, coletadas de forma agregada para melhorar o serviço.

2. Como usamos seus dados

Para operar a plataforma, autenticar seu acesso, exibir seu conteúdo, enviar comunicações essenciais (como confirmação de email e recuperação de senha) e melhorar a experiência.

3. Base legal

Tratamos seus dados com base na execução do contrato (prestação do serviço), no consentimento (quando aplicável) e no legítimo interesse, sempre nos limites da LGPD.

4. Compartilhamento

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los com prestadores que viabilizam o serviço (hospedagem, envio de email e análise estatística), que tratam os dados apenas conforme nossas instruções, e com autoridades quando exigido por lei.

5. Cookies e análise

Usamos cookies essenciais para manter sua sessão. Para estatísticas usamos uma solução de análise focada em privacidade, sem cookies de rastreamento e sem perfis individuais.

6. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, além de revogar consentimentos. Para exercê-los, entre em contato pelo canal indicado abaixo.

7. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados. Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e às obrigações legais.

8. Menores

O tratamento de dados de crianças e adolescentes observa as exigências legais, incluindo o consentimento dos responsáveis quando aplicável.

9. Encarregado e contato

Dúvidas e solicitações sobre privacidade podem ser enviadas ao nosso canal de contato. (O Encarregado/DPO será indicado nesta seção.)

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas.